EDITAIS, LICITAÇÕES E CONTRATOS - 2022
Processo n° 005/2022 - DISPENSA n.º 004/2022
Constitui o presente instrumento a aquisição peças de andaime e travas de proteção para montagem de um andaime.
Processo n.º 006/2022 - Carta Convite - 002/2022
Contratação de serviços especializados em assessoria e consultoria para demanda da gestão do Departamento Pessoal com rotinas das práticas a serem adotadas, em observância ao que rege o Estatuto do Servidor Público Municipal.
Processo n.º 007/2022 - Dispensa n° 004/2022
Aquisição de dois compressores de ar, 200 litros, motor trifásico, 220 v, com registro no inmetro, para atender as necessidades da Secretaria de Obras na instalação da fabrica de blocos.
Processo n.º 009/2022 - Chamada Pública n° 001/2022
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para as Escolas da Rede Municipal de Ensino.
Processo n.º 010/2022 - Modalidade de Credenciamento n° 005/2021
SERVIÇOS PROFISSIONIAS DE PEDREIRO E AUXILIAR DE PEDREIRO.
Processo n.º 011/2022 - Dispensa n° 005/2022
Contratação de empresa especializada para elaboração de PCMSO e PGR, e para acompanhamento de segurança e medicina do trabalho.
Processo n.º 012/2022 - Carta Convite no 003/2022
Contratação de contador, regularmente habilitado e ativo junto ao CRC, para prestação de serviços especializados em contabilidade, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Finanças.
Processo n.º 013/2022 - Pregão Presencial n.º 001/2022
LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL, do TIPO MAIOR DESCONTO NA TABELA DA REVISTA/CATÁLOGO
SIMPRO HOSPITALAR, com a finalidade de selecionar propostas para REGISTRAR PREÇOS referente a aquisição de insumos médico hospitalares e dietas enterais contidos na revista/catálogo SIMPRO HOSPITALAR, cujas especificações detalhadas encontram-se no anexo I que acompanha o Edital da Licitação.
Processo n.º 014/2022 - Modalidade de Credenciamento n.º 001/2022
CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS PROFISSIONIAS DE SERRALHEIRO E ELETRICISTA, com a finalidade de credenciar prestadores de serviços para atender as necessidades do município.
Processo n.º 015/2022 - Dispensa n.º 006/2022
Contratação de empresa especializada em serviços de lanternagem e pintura para veículos do município.
Processo n.º 016/2022 - Dispensa n.º 007/2022
Aquisição de bebedouros industriais para suprir as necessidades das secretarias de Esporte, Cultura e Lazer, Saúde e Educação.
Processo n.º 017/2022 - Dispensa n.º 008/2022
Licenciamento de software educacional administrativo, processos e projetos, destinados a gestão administrativa da Secretaria Municipal de Educação.
Processo n.º 018/2022 - Carta Convite n.º 004/2022
Aquisição de cestas básicas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Promoção Social.
Processo n.º 020/2022 - Dispensa n.º 009/2022
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de coleta e tratamento de resíduos de saúde.
Processo n.º 021/2022 - Dispensa n.º 010/2022
Contratação de empresa especializada para a realização da revisão obrigatória (prestação de serviço e aquisição de peças) do Trator U 80 n° de série 2494015679, conforme garantia.
Processo n.º 022/2022 - Dispensa n.º 011/2022
Aquisição de dois camisários esportivos completo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer nos projetos esportivos com crianças e adolescentes do município.
Processo n.º 023/2022 - Inexigibilidade n° 01/2022
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de atividades aquáticas para portadores de deficiência, em piscina aquecida, com elevador para imersão e elevação dos portadores de deficiência, com atividades de duração mínima de 40 minutos , duas vezes por semana . Tal contratação se faz necessária para execução do Projeto Golfinho. Projeto esse que visa o fortalecimento muscular, o bom condicionamento físico, cardiovascular e respiratório, proporcionando o bem estar, prevenindo e evitando a ociosidade de portadores de deficiência do nosso município.
Processo n.º 024/2022 - Pregão Eletrônico n° 001/2022
LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, pelo modo de disputa aberto, com a finalidade de selecionar propostas objetivando a compra de equipamentos permanentes para atender a demanda das PORTARIAS No 2.177 E 3.498/2021 do Ministério da Saúde, cujas especificações detalhadas encontram-se nos Anexos que acompanham o Edital.
Processo n.º 025/2022 - Pregão Eletrônico n° 002/2022
LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO, pelo modo de disputa aberto, com a finalidade de selecionar propostas objetivando a aquisição de uma ambulância 4×4, para atender a demanda da Resolução no 7.496/2021 da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, cujas especificações detalhadas encontram-se nos Anexos que acompanham o Edital.
Processo n.º 026/2022 - EDITAL CREDENCIAMENTO n° 002/2022
CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS PROFISSIONIAS NA ARÉA DA SAÚDE, para atender a demanda das Resoluções no 7.627/2021 e 7.857/2021, da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, conforme as condições estabelecidas neste Edital, nos seus anexos e na minuta de contrato de credenciamento, cujos termos, igualmente, o integram.
Processo 026-2022 – Credenciamento 002-2022 – Luciana Leoni
Processo n.º 027/2022 - EDITAL CREDENCIAMENTO n° 003/2022
CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS NA ÁREA DA SAÚDE – CARDIOLOGISTA, com a finalidade de credenciar prestadores de serviços, nos termos da Lei Federal no 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, segundo as condições estabelecidas neste Edital, nos seus anexos e na minuta de contrato de credenciamento, cujos termos, igualmente, o integram.
Processo n.º 028/2022 - EDITAL CREDENCIAMENTO n° 004/2022
CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS PROFISSIONIAS NA ARÉA DA SAÚDE – CLÍNICO GERAL, com a finalidade de credenciar prestadores de serviços para atender a demanda do município, conforme as condições estabelecidas neste Edital, nos seus anexos e na minuta de contrato de credenciamento, cujos termos, igualmente, o integram.
Processo n.º 029/2022 - EDITAL CREDENCIAMENTO n° 005/2022
SERVIÇOS PROFISSIONIAS DE PEDREIRO.
Processo n.º 030/2022 - Pregão Presencial n° 002/2022
LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço, com a finalidade de selecionar propostas para a contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de orientação e consultoria para ICMS Esportivo, cujas especificações detalhadas encontram-se no anexo I que acompanha o Edital da Licitação.
Processo n.º 031/2022 - Dispensa n° 012/2022
Prestação de serviço de dedetização dos prédios da administração.
Processo n.º 032/2022 - Dispensa n° 013/2022
Contratação de empresa especializada para a realização da revisão obrigatória (prestação de serviço e aquisição de peças) da retroescavadeira XT 870 BR, conforme garantia.
Processo n.º 033/2022 - Dispensa n° 014/2022
Contratação de empresa especializada em serviço de sonorização volante em veiculo automotor, para divulgação de assuntos de interesse público, com texto e trajeto fornecido pela a administração, pelas ruas da zona urbana de Pequeri.
Processo n.º 034/2022 - Carta Convite n° 005/2022
Fornecimento de materiais de limpeza e higiene, para atender a demanda das Secretarias Municipais.
Processo n.º 035/2022 - Carta Convite n° 006/2022
Serviços de disponibilização de link dedicado através de provedor próprio e distribuição via fibra óptica para atender as necessidades da Prefeitura e todos os setores a ela vinculados.
Processo n.º 036/2022 - Dispensa n° 015/2022
Contratação de empresa especializada para a realização da revisão obrigatória do veículo Gol 1.0, placa QUL 4565, conforme garantia.
Processo n.º 037/2022 - Dispensa n° 016/2022
Contratação de empresa especializada para a realização da revisão obrigatória do veículo Voyage 1.6, placa QUJ 1861, conforme garantia.
Processo n.º 039/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO n° 003/2022
LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO, pelo modo de disputa aberto, com a finalidade de selecionar propostas objetivando a compra de veículo tipo van para atender a Secretaria Municipal de Educação, conforme demanda do convênio no 1261001654/2021/SEE, cujas especificações detalhadas encontram-se nos Anexos que acompanham o Edital.
Processo n.º 040/2022 - PREGÃO PRESENCIAL n° 003/2022
LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço, com a finalidade de selecionar propostas para a contratação de serviços especializados para Gestão dos Serviços de Atenção Primária à Saúde, cujas especificações detalhadas encontram-se no anexo I que acompanha o Edital da Licitação.
