EDITAIS, LICITAÇÕES E CONTRATOS - 2023
Processo n° 0183/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO n.º 008/2023
Acha-se aberta, no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Pequeri, situado à Praça Dr. Potsch, n° 123, nesta cidade de Pequeri – MG, LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, através do Sistema Registro de Preços, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, pelo modo de disputa aberto, com exclusividade de participação para microempresas e empresas de pequeno porte nos termos da Lei Complementar nº 123/2006 e com a finalidade de selecionar propostas objetivando a aquisição de merenda escolar para suprir as necessidades dos alunos da rede municipal de ensino, cujas especificações detalhadas encontram-se nos Anexos que acompanham o Edital.
Processo n° 0181/2023 - PREGÃO PRESENCIAL n.º 034/2023
Encontra-se aberta, na PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUERI, situada na Praça Dr. Potsch, 123, LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço, com a finalidade de selecionar propostas para REGISTRAR PREÇOS referente a contratação de empresa especializada em serviços de marcenaria para atender as necessidades do município, cujas especificações detalhadas encontram-se no anexo I que acompanha o Edital da Licitação.
Processo n° 0180/2023 - PREGÃO PRESENCIAL n.º 033/2023
Encontra-se aberta, na PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUERI, situada na Praça Dr. Potsch, 123, LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço, com a finalidade de selecionar propostas para REGISTRAR PREÇOS referente a contratação de empresa especializada em serviços de lanternagem e pintura para a manutenção da frota de veículos do município, cujas especificações detalhadas encontram-se no anexo I que acompanha o Edital da Licitação.
Processo n° 0179/2023 - PREGÃO PRESENCIAL n.º 032/2023
Encontra-se aberta, na PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUERI, situada na Praça Dr. Potsch, 123, LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço por item, com a finalidade de selecionar propostas para REGISTRAR PREÇOS referente a contratação de serviços de retífica de motor e caixa de marcha para veículos a gasolina e diesel, para atender a demanda da frota de veículos do município, cujas especificações detalhadas encontram-se no anexo I que acompanha o Edital da Licitação.
Processo n° 0178/2023 - PREGÃO PRESENCIAL n.º 031/2023
Encontra-se aberta, na PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUERI, situada na Praça Dr. Potsch, 123, LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, com a finalidade de selecionar propostas para REGISTRAR PREÇOS referente a contratação de serviço de hora trabalhada em máquina mini escavadeira e escavadeira, para atender as necessidades do município, cujas especificações detalhadas encontram-se no anexo I que acompanha o Edital da Licitação.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 177/2023 - EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 002/2023
O MUNICIPIO DE PEQUERI, com sede localizada na Praça Dr. Potsch, nº 123, Centro, Pequeri – MG, atendendo a Lei Nº 11.947 de 16 de junho de 2009, Resolução/CD/FNDE Nº 06 de 08 de maio de 2020, Resolução/CD/FNDE Nº 21 de 16 de novembro de 2021 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/1993, realiza chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para Escolas da Rede Municipal de Ensino.
Processo n° 0175/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO n.º 007/2023
Acha-se aberta, no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Pequeri, situado à Praça Dr. Potsch, n° 123 nesta cidade de Pequeri – MG, LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no Sistema Registro de Preços, pelo modo de disputa aberto, com a finalidade de selecionar propostas objetivando a contratação de Laboratório Regional de Prótese Dentária (LRPD), para confecção de próteses dentárias sob medida, em atendimento ao Programa Brasil Sorridente, cujas especificações detalhadas encontram-se nos Anexos que acompanham o Edital.
Processo n° 0174/2023 - PREGÃO PRESENCIAL n.º 030/2023
Encontra-se aberta na PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUERI, situada na Praça Dr. Potsch, nº 123, LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço por item, com a finalidade de selecionar propostas referente ao fornecimento de combustíveis para a frota de veículos do município, cujas especificações detalhadas encontram-se no anexo I que acompanha o Edital da Licitação.
Processo n° 0164/2023 - PREGÃO PRESENCIAL n.º 029/2023
Encontra-se aberta na PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUERI, situada na Praça Dr. Potsch, nº 123, LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço global, com a finalidade de selecionar propostas referente a contratação de empresa para fornecimento e instalação de equipamento SIGA-ME para a Polícia Militar de PequeriMG, visando a melhoria da segurança pública do município, cujas especificações detalhadas encontram-se no anexo I que acompanha o Edital da Licitação.
Processo n° 0162/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO n.º 006/2023
Acha-se aberta, no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Pequeri, situado à Praça Dr. Potsch, n° 123, nesta cidade de Pequeri – MG, LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, através do Sistema Registro de Preços, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, com a finalidade de selecionar propostas objetivando a aquisição de equipamentos permanentes para atender as necessidades das Secretarias Municipais, cujas especificações detalhadas encontram-se nos Anexos que acompanham o Edital.
Processo n° 0159/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO n.º 005/2023
Acha-se aberta, no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Pequeri, situado à Praça Dr. Potsch, n° 123, nesta cidade de Pequeri – MG, LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, através do Sistema Registro de Preços, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, com a finalidade de selecionar propostas objetivando a aquisição de materiais e equipamentos permanentes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, cujas especificações detalhadas encontram-se nos Anexos que acompanham o Edital.
Processo n° 0158/2023 - PREGÃO PRESENCIAL n.º 028/2023
Encontra-se aberta, na PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUERI, situada na Praça Dr. Potsch, 123, LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço por item, com a finalidade de selecionar propostas para REGISTRAR PREÇOS referente a aquisição de materiais de construção em geral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, na construção da Creche Municipal, cujas especificações detalhadas encontram-se no anexo I que acompanha o Edital da Licitação.
Processo n° 0151/2023 - PREGÃO PRESENCIAL n.º 027/2023
Encontra-se aberta, na PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUERI, situada na Praça Dr. Potsch, 123, LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço por item, com a finalidade de selecionar propostas para REGISTRAR PREÇOS referente a aquisição ferramentas e acessórios para atender as necessidades do município, cujas especificações detalhadas encontram-se no anexo I que acompanha o Edital da Licitação.
Relação de Proponentes contemplados na Lei Paulo Gustavo no Município de Pequeri
A finalidade da Lei Paulo Gustavo é proporcionar recursos para o setor cultural.
DECORA PEQUERI – NATAL DE LUZ 2023
A Prefeitura Municipal de Pequeri, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, vai realizar a 3ª edição concurso da “casa mais decorada” do Município de Pequeri, durante o “DECORA PEQUERI – NATAL DE LUZ 2023”.
III CONCURSO DE FOTOGRAFIA PEQUERI-MG “CAMINHOS DE PEQUERI.”
Secretaria Municipal de Cultura de Pequeri promove o I Concurso de Fotografia do município “Caminhos de Pequeri”
1ª Retificação do Edital nº 004/2023
O Município de Pequeri, através do Prefeito Municipal, Senhor Glauco Braga Fávero e a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, tornam pública a 1ª Retificação do Edital nº 004/2023 – Chamamento Público – Lei Paulo Gustavo cujo objeto é a seleção de projetos culturais de “audiovisual” e “demais áreas culturais”
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2023 - LEI PAULO GUSTAVO
Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados por meio da Lei Complementar nº 195/2022 – Lei Paulo Gustavo. A Lei Paulo Gustavo viabiliza o maior investimento direto no setor cultural da história do Brasil e simboliza o processo de resistência da classe artística durante a pandemia de Covid-19, que limitou severamente as atividades do setor cultural.
PROCESSO SELETIVO DE ESCOLHA DOS DIRETORES DAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PEQUERI - EDITAL Nº 003/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE PEQUERI/MG, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura do processo para a escolha de Diretor(a) das Unidades de Ensino do Município de Pequeri, que se realizará nos termos deste Edital e da Lei nº 1.597/2022.
Processo n° 149/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO n.º 004/2023
Acha-se aberta, no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Pequeri, situado à Praça Dr. Potsch, n° 123, nesta cidade de Pequeri – MG, LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, através do Sistema Registro de Preços,
tipo MENOR PREÇO POR LOTE, com a finalidade de selecionar propostas objetivando a aquisição de mobiliários para atender as necessidades da Creche e Escolas Municipais, cujas especificações detalhadas encontram-se nos Anexos que acompanham o Edital.
PROCESSO DE SELEÇÃO PARA ESCOLHA DE CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR E CADASTRO DE SUPLENTES – GESTÃO DATA DA POSSE ATÉ 2027
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE do município de Pequeri-MG, através da Comissão Eleitoral, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei Federal nº 8.069/90 e alterações – Estatuto da Criança e do Adolescente, as Resoluções nºs 152/2012, 170/2014 e 231/2022, ambas expedidas pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA e Lei Municipal N° 1625/2023 e Resolução CMDCA nº 01/2023 e demais cominações de direito, TORNA PÚBLICO a abertura das inscrições para seleção de 5 (cinco) Conselheiros Tutelares Titular e Cadastro de Suplentes, para a gestão correspondente à data da posse em 10 de Janeiro de 2024, mediante as condições estabelecidas neste Edital.
5ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 01/2023 - CMDCA - GESTÃO ATÉ 2027
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pequeri/MG, através de sua presidente, Sra. Camila de Souza Pereira, tornam pública a 5ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL N. 01/2023 – CMDCA PROCESSO DE SELEÇÃO PARA ESCOLHA DE CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR E CADASTRO DE SUPLENTES – GESTÃO DATA DA POSSE ATÉ 2027.
RESULTADOS DA ELEIÇÃO COM PROCLAMAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELAR TITULARES E SUPLENTES ELEITOS
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pequeri-MG, através de sua presidente, Sra. Camila de Souza Pereira, torna público os Resultados da Eleição com Proclamação do Conselheiros Tutelar Titulares e suplentes Eleitos, realizadas no dia 1 de Outubro de 2023, nos termos do Edital N. 01/2023 – CMDCA Processo de seleção para escolha de CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR E CADASTRO DE SUPLENTES – Gestão data da posse até 2027.
4ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 01/2023 - CMDCA - GESTÃO ATÉ 2027
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pequeri-MG, por meio de sua presidente, Sra. Camila de Souza Pereira, torna pública a 4ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 01/2023 CMDCA – PROCESSO DE SELEÇÃO PARA ESCOLHA DE CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR E CADASTRO DE SUPLENTES – GESTÃO ATÉ 2027.
RESULTADO PROVA OBJETIVA/ESCRITA
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pequeri-MG, através de sua presidente, Sra. Camila de Souza Pereira, torna público o Resultado das Provas Objetivas/Escritas realizadas no dia 10 de Setembro de 2023 e convoca a Habilitadas candidatas habilitadas para avaliação psicológica que ocorrerá no dia 24 de Setembro nos termos do Edital N. 01/2023 – CMDCA Processo de seleção para escolha de CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR E CADASTRO DE SUPLENTES – Gestão data da posse até 2027.
Processo n° 0145/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO n.º 003/2023
Acha-se aberta, no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Pequeri, situado à Praça Dr. Potsch, n° 123, nesta cidade de Pequeri – MG, LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, através do Sistema Registro de Preços, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, com a finalidade de selecionar propostas objetivando a aquisição de peças e equipamentos de informática, para atender a demanda das Secretarias Municipais, cujas especificações detalhadas encontram-se nos Anexos que acompanham o Edital.
Processo n° 0141/2023 - PREGÃO PRESENCIAL n.º 026/2023
Encontra-se aberta, na PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUERI, situada na Praça Dr. Potsch, 123, LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço por item, com a finalidade de selecionar propostas para REGISTRAR PREÇOS referente a aquisição gás, água mineral e insumos, para atender a demanda das Secretarias Municipais, cujas especificações detalhadas encontram-se no anexo I que acompanha o Edital da Licitação.
RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS E CONVOCAÇÃO PARA PROVA OBJETIVA
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pequeri-MG, através de sua presidente, Sra. Camila de Souza Pereira, torna pública a Relação de Inscrições deferidas e convoca os seguintes candidatos para a reaplicação da Prova Escrita que vai ocorrer no dia 10 de Setembro de 2023, nos termos do Edital N. 01/2023 – CMDCA Processo de seleção para escolha de CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR E CADASTRO DE SUPLENTES – Gestão data da posse até 2027.
Processo n° 0137/2023 - PREGÃO PRESENCIAL n.º 025/2023
Encontra-se aberta, na PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUERI, situada na Praça Dr. Potsch, 123, LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço, com a finalidade de selecionar propostas para REGISTRAR PREÇOS referente a aquisição de marmitex, para atender as necessidades das Secretarias Municipais, cujas especificações detalhadas encontram-se no anexo I que acompanha o Edital da Licitação.
Processo n° 0136/2023 - PREGÃO PRESENCIAL n.º 024/2023
Encontra-se aberta, na PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUERI, situada na Praça Dr. Potsch, 123, LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço por item, com a finalidade de selecionar propostas para REGISTRAR PREÇOS referente a aquisição de madeiras, janelas, portas, vidros e acessórios para atender as necessidades do município, cujas especificações detalhadas encontram-se no anexo I que acompanha o Edital da Licitação.
Processo n° 0135/2023 - PREGÃO PRESENCIAL n.º 023/2023
Encontra-se aberta, na PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUERI, situada na Praça Dr. Potsch, 123, LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço por item, com a finalidade de selecionar propostas para REGISTRAR PREÇOS referente a aquisição de forros, pisos e acabamentos, para atender as necessidades do município, cujas especificações detalhadas encontram-se no anexo I que acompanha o Edital da Licitação.
Processo n° 0132/2023 - PREGÃO PRESENCIAL n.º 022/2023
Encontra-se aberta na PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUERI, situada na Praça Dr. Potsch, nº 123, LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO, com a finalidade de selecionar propostas referente a aquisição e instalação de
reservatório de água, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, na construção da Creche Municipal, cujas especificações detalhadas encontram-se no anexo I que acompanha o Edital da Licitação.
3ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 01/2023 - CMDCA - GESTÃO ATÉ 2027
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pequeri-MG, por meio de sua presidente, Sra. Camila de Souza Pereira, torna pública a 3ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 01/2023 CMDCA – PROCESSO DE SELEÇÃO PARA ESCOLHA DE CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR E CADASTRO DE SUPLENTES – GESTÃO ATÉ 2027.
2ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 01/2023 - CMDCA - GESTÃO ATÉ 2027
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pequeri-MG, por meio de sua presidente, Sra. Camila de Souza Pereira, torna pública a 2ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 01/2023 CMDCA – PROCESSO DE SELEÇÃO PARA ESCOLHA DE CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR E CADASTRO DE SUPLENTES – GESTÃO ATÉ 2027.
Processo n° 0131/2023 - PREGÃO PRESENCIAL n.º 021/2023
Encontra-se aberta, na PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUERI, situada na Praça Dr. Potsch, 123, LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, com a finalidade de selecionar propostas para REGISTRAR PREÇOS referente a aquisição de materiais elétricos, hidráulicos e pintura, para atender as necessidades do município, cujas especificações detalhadas encontram-se no anexo I que acompanha o Edital da Licitação.
Processo n° 0122/2023 - PREGÃO PRESENCIAL n.º 020/2023
Encontra-se aberta, na PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUERI, situada na Praça Dr. Potsch, 123, LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço por item, com a finalidade de selecionar propostas para REGISTRAR PREÇOS referente a aquisição de materiais de construção para atender as necessidades do município, cujas especificações detalhadas encontram-se no anexo I que acompanha o Edital da Licitação.
Processo n° 0121/2023 - PREGÃO PRESENCIAL n.º 019/2023
Encontra-se aberta, na PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUERI, situada na Praça Dr. Potsch, 123, LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, com a finalidade de selecionar propostas para REGISTRAR PREÇOS referente a contratação de empresa especializada para serviços de dedetização, para atender as necessidades das Secretarias Municipais, cujas especificações detalhadas encontram-se no anexo I que acompanha o Edital da Licitação.
CANDIDATA HABILITADA CONVOCADA PARA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pequeri-MG, através de sua presidente, Sra. Camila de Souza Pereira, torna pública a Candidata habilitada e convoca para a Avaliação Psicológica que vai ocorrer no dia 20 de Agosto de 2023, nos termos do Edital N. 01/2023 – CMDCA Processo de seleção para escolha de CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR E CADASTRO DE SUPLENTES – Gestão data da posse até 2027.
Processo n° 0120/2023 - PREGÃO PRESENCIAL n.º 018/2023
Encontra-se aberta, na PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUERI, situada na Praça Dr. Potsch, 123, LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço por item, com a finalidade de selecionar propostas para REGISTRAR PREÇOS referente a aquisição de uniformes, camisas de campanhas e projetos, para atender as necessidades das Secretarias Municipais, cujas especificações detalhadas encontram-se no anexo I que acompanha o Edital da Licitação.
Processo n° 0119/2023 - PREGÃO PRESENCIAL n.º 017/2023
Encontra-se aberta, na PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUERI, situada na Praça Dr. Potsch, 123, LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço, com a finalidade de selecionar propostas para a contratação de serviços especializados em apoio técnico e operacional para atender as necessidades da Secretaria de Promoção Social, cujas especificações detalhadas encontram-se no anexo I que acompanha o Edital da Licitação.
Processo n° 0117/2023 - PREGÃO PRESENCIAL n.º 016/2023
Encontra-se aberta, na PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUERI, situada na Praça Dr. Potsch, 123, LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço por item, com a finalidade de selecionar propostas para REGISTRAR PREÇOS referente a aquisição de ferragens para atender as necessidades do município, cujas especificações detalhadas encontram-se no anexo I que acompanha o Edital da Licitação.
RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS E CONVOCAÇÃO PARA PROVA OBJETIVA
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pequeri-MG, através de sua presidente, Sra. Camila de Souza Pereira, torna pública a Relação de Inscrições deferidas e convoca os seguintes candidatos para a Prova Escrita que vai ocorrer no dia 9 de Julho de 2023, nos termos do Edital N. 01/2023 – CMDCA Processo de seleção para escolha de CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR E CADASTRO DE SUPLENTES – Gestão data da posse até 2027.
Processo n° 0114/2023 - PREGÃO PRESENCIAL n.º 015/2023
Encontra-se aberta, na PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUERI, situada na Praça Dr. Potsch, 123, LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço por item, com a finalidade de selecionar propostas para REGISTRAR PREÇOS referente a aquisição de blocos, lajotas, pré moldados e artefatos de concreto, para atender a demanda do município, cujas especificações detalhadas encontram-se no anexo I que acompanha o Edital da Licitação.
Processo n° 0111/2023 - PREGÃO PRESENCIAL n.º 014/2023
Encontra-se aberta, na PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUERI, situada na Praça Dr. Potsch, 123, LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço por item, com a finalidade de selecionar propostas para REGISTRAR PREÇOS referente a aquisição gás, água mineral e insumos, para atender a demanda das Secretarias Municipais, cujas especificações detalhadas encontram-se no anexo I que acompanha o Edital da Licitação.
Processo n° 0110/2023 - PREGÃO PRESENCIAL n.º 013/2023
Encontra-se aberta, na PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUERI, situada na Praça Dr. Potsch, 123, LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL, do TIPO MAIOR DESCONTO NA TABELA ABCFARMA, com a finalidade de selecionar propostas para REGISTRAR PREÇOS referente a aquisição de medicamentos éticos e genéricos contidos na TABELA ABCFARMA, cujas especificações detalhadas encontram-se no anexo I que acompanha o Edital da Licitação.
Processo n° 0110/2023 - PREGÃO PRESENCIAL n.º 013/2023
Encontra-se aberta, na PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUERI, situada na Praça Dr. Potsch, 123, LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL, do TIPO MAIOR DESCONTO NA TABELA ABCFARMA, com a finalidade de selecionar propostas para REGISTRAR PREÇOS referente a aquisição de medicamentos éticos e genéricos contidos na TABELA ABCFARMA, cujas especificações detalhadas encontram-se no anexo I que acompanha o Edital da Licitação.
Processo n° 0109/2023 - PREGÃO PRESENCIAL n.º 012/2023
Encontra-se aberta, na PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUERI, situada na Praça Dr. Potsch, 123, LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço global, com a finalidade de selecionar propostas para REGISTRAR PREÇOS referente a aquisição de gradil de proteção para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, na construção da Creche Municipal, cujas especificações detalhadas encontram-se no anexo I que acompanha o Edital da Licitação.
Processo n° 0102/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO n.º 002/2023
Acha-se aberta, no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Pequeri, situado à Praça Dr. Potsch, n° 123, nesta cidade de Pequeri – MG, LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, através do Sistema Registro de Preços, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, com a finalidade de selecionar propostas objetivando a aquisição de materiais e equipamentos permanentes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, cujas especificações detalhadas encontram-se nos Anexos que acompanham o Edital.
Processo n° 0101/2023 - PREGÃO PRESENCIAL n.º 011/2023
Encontra-se aberta, na PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUERI, situada na Praça Dr. Potsch, 123, LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço por item, com a finalidade de selecionar propostas para REGISTRAR PREÇOS referente a aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades das secretarias municipais, cujas especificações detalhadas encontram-se no anexo I que acompanha o Edital da Licitação.
Processo n° 091/2023 - TOMADA DE PREÇOS n.º 002/2023
O objeto do presente contrato é a prestação de serviços especializados de engenharia referente a pavimentação de vias urbanas no município de Pequeri-MG, conforme convênio nº 918641/2021, cujas especificações detalhadas encontram-se no anexo I que acompanha o Edital da Licitação, ao qual esse contrato é vinculado em todos os seus termos.
Processo n° 084/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO n.º 001/2023
Acha-se aberta, no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Pequeri, situado à Praça Dr. Potsch, n° 123, nesta cidade de Pequeri – MG, LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, através do Sistema Registro de Preços, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, pelo modo de disputa aberto, com exclusividade de participação para microempresas e empresas de pequeno porte nos termos da Lei Complementar nº 123/2006 e com a finalidade de selecionar propostas objetivando a aquisição de merenda escolar para suprir as necessidades dos alunos da rede municipal de ensino, cujas especificações detalhadas encontram-se nos Anexos que acompanham o Edital.
Processo n° 083/2023 - PREGÃO PRESENCIAL n.º 010/2023
Encontra-se aberta na PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUERI, situada na Praça Dr. Potsch, nº 123, LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço por item, com a finalidade de selecionar propostas referente a aquisição de 01 (um) veículo usado, tipo pickup, ano/modelo entre 2012/2016, para atender as necessidades do município, cujas especificações detalhadas encontram-se no anexo I que acompanha o Edital da Licitação.
Processo n° 078/2023 - PREGÃO PRESENCIAL n.º 009/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUERI – MG torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, com julgamento tipo MENOR PREÇO GLOBAL para contratação dos serviços de organização, promoção e realização da XV Exposição Agropecuária do Município de Pequeri, a ser realizada no período de 15 a 18 de junho de 2023, conforme especificado no Anexo I.
Processo n° 057/2023 - PREGÃO PRESENCIAL n.º 008/2023
Encontra-se aberta, na PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUERI, situada na Praça Dr. Potsch, 123, LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço, com a finalidade de selecionar propostas para a contratação de serviços especializados para Gestão em Saúde, suporte na Gestão do SUS, Atenção Básica/APS e Sistemas Operacionais, cujas especificações detalhadas encontram-se no anexo I que acompanha o Edital da Licitação.
Processo n° 056/2023 - PREGÃO PRESENCIAL n.º 007/2023
Encontra-se aberta, na PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUERI, situada na Praça Dr. Potsch, 123, LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO, com a finalidade de selecionar propostas para REGISTRAR PREÇOS referente a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de concentrador de oxigênio medicinal.
Processo n° 049/2023 - PREGÃO PRESENCIAL n.º 006/2023
Encontra-se aberta, na PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUERI, situada na Praça Dr. Potsch, 123, LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço, com a finalidade de selecionar propostas para REGISTRAR PREÇOS referente a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e auditoria tributária.
Processo n° 048/2023 - PREGÃO PRESENCIAL n.º 005/2023
Encontra-se aberta, na PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUERI, situada na Praça Dr. Potsch, 123, LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço por item, com a finalidade de selecionar propostas para REGISTRAR PREÇOS referente a contratação de serviços especializados em contratação de empresa de Engenharia Elétrica.
Processo n° 047/2023 - PREGÃO PRESENCIAL n.º 004/2023
A Prefeitura Municipal de Pequeri – MG, inscrita no CNPJ sob o nº 17.724.360/0001-39, com sede na Praça Dr. Potsch, n° 123, Centro, Pequeri – MG, torna público que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço, conforme descrito neste edital e seus anexos, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/02, o Decreto Federal nº 3.555/2000, bem como os Decretos Municipais, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e, subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666/93 e demais legislações aplicáveis.
Processo n° 045/2023 - Tomada de Preços nº 001/2023
Contratação de sociedade empresária para prestação de serviços especializados de engenharia referente a pavimentação de estradas vicinais no município de Pequeri-MG, conforme convênio nº 923659/2021, cujas especificações detalhadas encontram-se no anexo I que acompanha o Edital da Licitação.
Processo n° 043/2023 - PREGÃO PRESENCIAL n.º 003/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUERI, situada na Praça Dr. Potsch, nº 123, LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço por item, com a finalidade de selecionar propostas referente a aquisição de 02 (dois) veículos usados, tipo pickup, ano/modelo entre 2012/2016, para atender as necessidades do município, cujas especificações detalhadas encontram-se no anexo I que acompanha o Edital da Licitação.
Edital de Inscrição para o Conselho Tutelar - 01/2023 CMDCA
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE do município de Pequeri-MG, através da Comissão Eleitoral, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei Federal nº 8.069/90 e alterações – Estatuto da Criança e do Adolescente, as Resoluções nºs 152/2012, 170/2014 e 231/2022, ambas expedidas pelo
Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA e Lei Municipal N° 1625/2023 e Resolução CMDCA nº 01/2023 e demais cominações de direito, TORNA PÚBLICO a abertura das inscrições para seleção de 5 (cinco) Conselheiros Tutelares Titular e Cadastro de Suplentes, para a gestão correspondente à data da posse em 10 de Janeiro de 2024, mediante as condições estabelecidas neste Edital.
Processo n° 037/2023 - PREGÃO PRESENCIAL n.º 002/2023
Aquisição de insumos médico hospitalares e dietas enterais contidos na revista/catálogo SIMPRO HOSPITALAR.
Processo n° 024/2023 - PREGÃO PRESENCIAL n.º 001/2023
Contratação de serviços especializados em recapagem de pneus, para atender as necessidades da frota de veículos de propriedade do município.
