Nº | DESCRIÇÃO | DOWNLOAD | STATUS |
001/2020 | Altera a Lei nº 902-2001 | APROVADO | |
002/2020 | Altera a Lei 1126-2009 | APROVADO | |
003/2020 | Reajusta o Vencimento dos Agentes Comunitário de Saúde e Agentes de Combate as Endemias | APROVADO | |
004/2020 | Abertura de Crédito Especial – Desapropriação | APROVADO | |
005/2020 | Abertura de Crédito Especial – Recurso Pré-Sal | RETIRADO | |
006/2020 | Subvenção Social para 2020 | Download | APROVADO |
007/2020 | Dispõe Sobre a Correção dos Vencimentos dos Profissionais do Magistério | Download | APROVADO |
007/2020 | Dispõe Sobre a Correção dos Vencimentos dos Servidores Municipais | Download | APROVADO |
008/2020 | Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias Para o Ano de 2021 | Download | APROVADO |
009/2020 | Abertura de Crédito Especial – Folha de Pagamento Saúde | Download | APROVADO |
010/2020 | Abertura de Crédito Especial – Combate do Covid-19 | Download | APROVADO |
011/2020 | Abertura de Crédito Suplementar – Reforma do Cemitério – Recurso Pré-Sal | Download | REPROVADO |
012/2020 | Abertura de Crédito Suplementar – Construção do CRAS – Recurso Pré-Sal | Download | REPROVADO |
013/2020 | Abertura de Crédito Suplementar – Instalação de Rede de Água e Esgoto nos Loteamentos Progresso – Recurso Pré-Sal | Download | APROVADO |
014/2020 | Abertura de Crédito Especial – Construção de Galpão para Secretaria de Obras – Recurso Pré-Sal | Download | REPROVADO |
015/2020 | Autoriza Doação de Imóveis Públicos – Progresso II | Download | APROVADO |
016/2020 | Altera o artigo 128 da Lei 696-94 | Download | REPROVADO |
017/2020 | Abertura de Crédito Suplementar – Combate do Covid-19 | Download | APROVADO |
018/2020 | Autoriza Doação de Imóveis Públicos – Progresso II | Download | APROVADO |
019/2020 | Abertura de Crédito Suplementar | Download | APROVADO |
020/2020 | Alteração da Lei nº 1318-2015 – CIP | Download | EM TRAMITAÇÃO |
021/2020 | LOA 2021 | Download | EM TRAMITAÇÃO |
022/2020 | Abertura de Crédito Especial – Lei Aldir Blanc | Download | EM TRAMITAÇÃO |
Nº | DESCRIÇÃO | DOWNLOAD | STATUS |
001/2019 | Subvenção Social para 2019 | APROVADO | |
002/2019 | Abertura de Crédito Especial – Prova brasil | APROVADO | |
003/2019 | Abertura de Crédito Especial – Contrato Rateiro Assistência Social | APROVADO | |
004/2019 | Atualiza o Vencimento dos Profissionais do Magistério | APROVADO | |
005/2019 | Atualiza o Vencimento dos Agentes Comunitário de Saúde e Agentes de Combate as Endemias | APROVADO | |
006/2019 | Autoriza Alienação de Bens Móveis | APROVADO | |
007/2019 | Autoriza a Alienação de Imóvel Municipal | APROVADO | |
008/2019 | Reajusta o Valor da UFP | REPROVADO | |
009/2019 | Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias Para o Ano de 2020 | APROVADO | |
010/2019 | Cria o Cargo de Agente de Compras | APROVADO | |
011/2019 | Cria o Cargo de Agente de Consulta | APROVADO | |
012/2019 | Cria o Cargo de Nutricionista | APROVADO | |
013/2019 | Altera Nomenclatura do Cargo de Agente Epidemiológico | APROVADO | |
014/2019 | Cria o Cargo de Controlador Interno | APROVADO | |
015/2019 | Cria o Cargo de Gerente de Serviço de Enfermagem | APROVADO | |
016/2019 | Abertura de Crédito Especial – Curso de Capacitação | APROVADO | |
017/2019 | Dá Denominção a Anexo Cultural e Esportivo | RETIRADO | |
018/2019 | LOA 2020 | EM TRAMITAÇÃO | |
019/2019 | Autoriza Cessão , a Título Onereso de Créditos Provenientes dos Atrasos das Transferências Obrigatórias Devidas Por MG | APROVADO | |
020/2019 | Autoriza Alienação de Bem Móvel | EM TRAMITAÇÃO | |
021/2019 | Modifica a Lei do Estágio – Lei 1.299 | APROVADO | |
022/2019 | Dá Denominação a Loteamento | RETIRADO | |
023/2019 | Dispõe Sobre Denominação de Logradouro Público | RETIRADO | |
024/2019 | Dispõe Sobre Denominação de Logradouro Público | RETIRADO | |
025/2019 | Dispõe Sobre Denominação de Logradouro Público | RETIRADO | |
026/2019 | Autoriza Doação de Imóveis Públicos – Progresso | APROVADO | |
027/2019 | Autoriza o Município a Receber Imóvel em Doação | APROVADO | |
028/2019 | Autoriza Doação de Imóveis Públicos – Progresso II | APROVADO | |
029/2019 | Revoga a Lei Complementar 962 | REPROVADO |
Nº | DESCRIÇÃO | DOWNLOAD | STATUS |
001/2018 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. | APROVADO COM EMENDA | |
002/2018 | Suplementação para Manutenção da Secretaria de Finanças | APROVADO | |
003/2018 | Suplementação para Desporto Amador | APROVADO | |
004/2018 | Suplementação para Manutenção da Secretaria de Finanças | APROVADO | |
005/2018 | Suplementação para Manutenção da Secretaria de Governo | APROVADO | |
006/2018 | Suplementação para Manutenção da Secretaria de Obras | APROVADO COM EMENDA | |
007/2018 | Suplementação para Manutenção da Secretaria de Governo – Combustível | APROVADO | |
008/2018 | Suplementação para Manutenção da Secretaria de Governo | APROVADO COM EMENDA | |
009/2018 | Suplementação para Manutenção da Secretaria de Governo | APROVADO | |
010/2018 | Suplementação para Manutenção da Secretaria de Governo – Diversos | APROVADO | |
011/2018 | Suplementação para Secretaria de Finanças – Material de Consumo | APROVADO COM EMENDA | |
012/2018 | Suplementação para Secretaria de Obras – Material de Consumo | APROVADO | |
013/2018 | Suplementação para Secretaria de Saúde – Serviços PJ | APROVADO | |
014/2018 | Suplementação para Secretaria de Obras – Serviços PJ | APROVADO | |
015/2018 | Suplementação para Secretaria de de Cultura – Sonorização | APROVADO | |
016/2018 | Cria o COMPDEC | APROVADO | |
017/2018 | Cria o CODEMA | APROVADO | |
018/2018 | Suplementação para Manutenção da Secretaria de Governo – Vencimentos | APROVADO | |
019/2018 | Suplementação para Manutenção da Secretaria de Finanças – Vencimentos | APROVADO | |
020/2018 | Suplementação para Manutenção da Secretaria de Obras – Vencimentos | APROVADO | |
021/2018 | Subvenção Social para 2018 | APROVADO | |
022/2018 | Institui Programa de Incentivo Para Implantação de Novos Loteamentos | APROVADO | |
023/2018 | Suplementação para Secretaria de Obras – Parque de Exposição | APROVADO | |
024/2018 | Convalida as Doações dos Lotes do Loteamento Progresso | APROVADO | |
025/2018 | Convalida as Doações dos Lotes do Loteamento Progresso – Nomes | APROVADO | |
026/2018 | Plano do Quadro de Pessoal do Magistério | APROVADO | |
027/2018 | Reconhece de Utilidade Pública os Loteamentos Progresso e Progresso II | APROVADO | |
028/2018 | Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias para 2019 | APROVADO | |
029/2018 | Suplementação para Secretaria de Obras – Infra Estrutura Urbana | APROVADO | |
030/2018 | Altera Lei 944 – Alteração de Secretaria | APROVADO | |
031/2018 | Suplementação para Secretaria de Saúde – Material de Consumo | APROVADO | |
032/2018 | Suplementação para Secretaria de Cultura – Carnevale | APROVADO | |
033/2018 | Suplementação para Manutenção da Secretaria de Obras | APROVADO | |
034/2018 | Suplementação para Secretaria de Assitência Social | APROVADO | |
035/2018 | Suplementação para Fundo Muncipal de Saúde | APROVADO | |
036/2018 | Parcelamento do Débitos Tributários | PROTOCOLADOS EM 03/08/2018 | |
037/2018 | Reajusta o Valor da UFP | PROTOCOLADOS EM 03/08/2018 | |
038/2018 | Altera a Lei nº 1.440 – Vigência | PROTOCOLADOS EM 03/08/2018 | |
039/2018 | Autoriza Doação de Terras Para o FAR | PROTOCOLADOS EM 17/08/2018 | |
040/2018 | Limita o Pagamento de RPV ao Teto Previdenciário | PROTOCOLADOS EM 27/08/2018 |
Nº | DESCRIÇÃO | DOWNLOAD | STATUS |
075/2017 | Abertura de Crédito Especial – Associação de Caridade São José de Bicas – Hospital São José | REPROVADO | |
076/2017 | Abertura de Crédito Especial – Sociedade de Caridade de Mar de Espanha – Santa Casa de Mar de Espanha | REPROVADO | |
077/2017 | Abertura de Crédito Especial – Associação dos Produtores Rurais de Pequeri – APRUPE | REPROVADO | |
078/2017 | Abertura de Crédito Especial – Conselho da Comunidade da Comarca de Bicas – Conselho da Cadeia | APROVADO | |
079/2017 | Altera Lei de Subvenção | APROVADO COM EMENDA | |
084/2017 | Altera Lei do orçamento – Suplementação 5% | REPROVADO | |
085/2017 | Suplementação para o Fundo Municipal de Patrimônio Cultural – ICMS Cultural | APROVADO | |
086/2017 | Altera Lei 944-2003 – Secretarias | REPROVADO | |
087/2017 | Suplementação Para Contratação de Serviços do CIESP | APROVADO | |
088/2017 | Autoriza o financiamento com o BDMG CIDADES 2017 | REPROVADO | |
089/2017 | Altera Lei Complementar 657-1991 – ISSQN | APROVADO | |
090/2017 | Cria Programa de Desenvolvimento da Cadeia Agropecuária de Pequeri | APROVADO COM EMENDA | |
091/2017 | Autoriza o Financiamento Com o BDMG CIDADES 2017 | APROVADO | |
092/2017 | Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2018 a 2021 | APROVADO COM EMENDA | |
093/2017 | Estima Receita e Fixa Despesa do Município de Pequeri para o exercício financeiro de 2018. | APROVADO COM EMENDA | |
094/2017 | Suplementação para Pagamento de Servidores | APROVADO | |
095/2017 | Suplementação para Câmara Municipal | APROVADO | |
096/2017 | Suplementação para Câmara Municipal | APROVADO | |
097/2017 | Altera Lei 944 – Alteração de Secretaria | REPROVADO | |
098/2017 | Autoriza Alienação de Bens Móveis | REPROVADO |