Secretaria de Educação

O que faz:
• formular e articular as políticas públicas de Educação de forma integrada com as políticas estaduais e federais e com os demais órgãos ou entidades que atuam nestas áreas;
• implantar as diretrizes para a Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos do Município;
• planejar, oferecer e coordenar os serviços de Educação Básica para crianças e adolescentes;
• promover levantamentos e pesquisas de natureza educacional e pedagógica;
• coordenar a atividade de organização escolar nos aspectos pedagógicos e administrativos;
• coordenar o Cadastro Escolar e Censo Escolar;
• implementar ações para a consolidação do Sistema Municipal de Ensino;
• propor ações que consolidem a gestão democrática na Rede Municipal de Ensino;
• gerir o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação;
• registrar, avaliar e divulgar ações desenvolvidas pela Secretaria de Educação;
• coordenar os programas, projetos e funções de caráter permanente afetos à sua área de atuação;
• coordenar as atribuições dos Departamentos subordinados, visando ao cumprimento de seus objetivos;
• fomentar acordos de cooperação e intercâmbio com órgãos e entidades oficiais, agentes diversos da comunidade e instituições nacionais e estrangeiras ligadas à política de Educação;
• atuar no controle dos procedimentos internos e favorecer o controle externo das atividades da Administração Pública Municipal, na sua esfera de competência;
• prestar suporte técnico e administrativo aos Conselhos vinculados à sua área de atuação;
• assessorar o Prefeito em assuntos relativos à sua área de atuação.